Carta aberta ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro Presidente da República Federativa do Brasil
Grupo de Diálogo Inter-religioso – GDI - Maringá representado por lideranças religiosas, dentre elas a Religião Indígena, ora presente por estudante universitário indígena Guarani, e por seu coordenador, todos no final nominados e assinados, vem perante V. Exa. expor e solicitar o seguinte:
Considerando os direitos assegurados na Constituição Federal do Brasil, arts. 231 e 232; na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Legislação sobre povos indígenas; e nos demais dispositivos legais e pertinentes;
Considerando, a fundamentação legal acima citada, e o respeito devido aos povos originários desta terra, os quais sempre receberam com afeto a todos os outros povos que escolheram o território brasileiro para morada;
Considerando que para os povos originários a terra não é um bem mercantil, mas, sim, herança ancestral e cultural que atende seus usos, costumes e tradições;
Considerando que a terra, para os indígenas, é um bem sagrado e inviolável, inclusive porque nela reverenciam seus ancestrais;
Considerando que as religiões integrantes do GDI – Maringá, tem por finalidade a busca da paz e que a espiritualidade indígena tem acolhido e respeitado as demais religiões;
Considerando o risco iminente de mais confrontos e conflitos em relação às terras dos povos originários;
Respeitosamente solicitam o cancelamento parcial da Medida Provisória n.º 870/2019, de modo a permitir a permanência da FUNAI no Ministério da Justiça, bem como para que este Ministério (da Justiça) assuma as responsabilidades relativas aos indígenas, que foram transferidas ao Ministério da Agricultura (Tereza Cristina) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Damares Alves);
Acreditamos que V. Exa. pode atender esta solicitação, o que igualmente acreditam os líderes religiosos adiante citados, e que constitui a vontade da maioria da população brasileira contrária à redução de terras indígenas, conforme publicado no jornal Folha de São Paulo, de 13/01/2019, pág. A8.
Atendendo este pedido V. Exa. estará respeitando magnos direitos constitucionais e fazendo Justiça aos povos indígenas.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos votos de que seu governo seja exemplo de grandes realizações em favor dos povos indígenas.
Atenciosamente
Dom Anuar Battisti
Arcebispo da Igreja Católica em Maringá
Monge Eduardo R. Sasaki
Templo Budista Jodoshu N. em Maringá
Dra. Mahasti S. de Macedo
Bahá’is em Maringá
Sra. Daniele S. Campos
Candomblé em Maringá
Sr. Lannes B. Csucsuly
Espiritas - (a) Sr. Danilo A. da Luz
Sheik Victor de S. Conceição
Muçulmanos em Maringá
Dr. Robert S. Newnum
Igreja Metodista
Dr. Francisco Medeiros
Umbanda em Maringá
Sr. José Silva, Pajé da Religião Indígena
Sr. Ednaldo Alves da Silva da Religião Indígena
Sr. Irivaldo Joaquim de Souza
Coordenador do Grupo de Diálogo Inter-religioso – GDI – Maringá
