Povos indígenas: GDI divulga carta aberta ao presidente da República

28 de Janeiro de 2019

"Povos indígenas: GDI divulga carta aberta ao presidente da República"

Carta aberta ao Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro Presidente da República Federativa do Brasil

Grupo de Diálogo Inter-religioso – GDI - Maringá representado por lideranças religiosas, dentre elas a Religião Indígena, ora presente por estudante universitário indígena Guarani, e por seu coordenador, todos no final nominados e assinados, vem perante V. Exa. expor e solicitar o seguinte:

Considerando os direitos assegurados na Constituição Federal do Brasil, arts. 231 e 232; na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Legislação sobre povos indígenas; e nos demais dispositivos legais e pertinentes;

Considerando, a fundamentação legal acima citada, e  o respeito devido aos povos originários desta terra, os quais sempre receberam com afeto a todos os outros povos que escolheram o território brasileiro  para morada;


 Considerando que para os povos originários a terra não é um bem mercantil, mas, sim, herança ancestral e cultural que atende seus usos, costumes e tradições;


Considerando que a terra, para os indígenas, é um bem sagrado e inviolável, inclusive porque nela reverenciam seus ancestrais;


Considerando que as religiões integrantes do GDI – Maringá, tem por finalidade a busca da paz e que a espiritualidade indígena tem acolhido e respeitado as demais religiões;


Considerando o risco iminente de mais confrontos e conflitos em relação às terras dos povos originários;

Respeitosamente solicitam o cancelamento parcial da Medida Provisória n.º 870/2019, de modo a permitir a permanência da FUNAI no Ministério da Justiça, bem como para que este Ministério (da Justiça) assuma  as responsabilidades relativas aos indígenas, que foram transferidas ao Ministério da Agricultura (Tereza Cristina) e ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Damares Alves);      

Acreditamos que V. Exa. pode atender esta solicitação, o que igualmente acreditam os líderes religiosos adiante citados, e que constitui a vontade da maioria da população brasileira contrária à redução de terras indígenas, conforme publicado no jornal Folha de São Paulo, de 13/01/2019, pág. A8.

Atendendo este pedido V. Exa. estará respeitando magnos direitos constitucionais e fazendo Justiça aos povos indígenas.

Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos votos de que seu governo seja exemplo de grandes realizações em favor dos povos indígenas.


Atenciosamente


Dom  Anuar  Battisti  

Arcebispo da Igreja Católica em Maringá    

              

Monge Eduardo R. Sasaki

Templo Budista Jodoshu N. em Maringá


Dra. Mahasti S. de Macedo                                                             

Bahá’is em Maringá                

                           

Sra. Daniele S. Campos    

Candomblé em Maringá         

                   

Sr.  Lannes B. Csucsuly                                             

Espiritas - (a) Sr. Danilo A. da Luz

                    

Sheik Victor de S. Conceição

Muçulmanos em Maringá

             

Dr. Robert S. Newnum                                     

Igreja Metodista     

                  

Dr. Francisco Medeiros

Umbanda em Maringá


Sr. José Silva, Pajé da Religião Indígena

Sr. Ednaldo Alves da Silva da Religião Indígena


Sr. Irivaldo Joaquim de Souza

Coordenador do Grupo de Diálogo Inter-religioso – GDI – Maringá