Observatório Social de Maringá é destaque no Texto Base da Campanha da Fraternidade 2019

22 de Fevereiro de 2019

"Observatório Social de Maringá é destaque no Texto Base da Campanha da Fraternidade 2019"

Movimento em Maringá incentiva participação popular em políticas públicas

Criação do Prospera vem ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade, cujo texto-base traz case do Observatório Social de Maringá


Um movimento com a participação de representantes de entidades da sociedade civil organizada está sendo criado em Maringá para incentivar a participação popular na discussão das políticas públicas. Trata-se do Prospera, um movimento que já tem a adesão da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), Observatório Social de Maringá (OSM), Instituto Cultural de Maringá (ICI), Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg) e Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem).

O movimento vem ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade deste ano: Políticas Públicas, que será lançada na Quarta-feira de Cinzas, em 6 de março, às 9h na ACIM.

“Queremos incentivar a maior participação do cidadão na construção de políticas públicas e no envolvimento de ações que impactam o dia a dia da população, como audiências públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Esse é um trabalho que já vem sendo feito de forma pioneira por entidades de Maringá, mas que pode ter maior participação da comunidade”, explica o empresário Luís Fernando Ferraz, que é um dos idealizadores do movimento. Ele destaca que a própria Campanha da Fraternidade defende a participação do cidadão em mecanismos que contribuam com a tomada de decisões, implementação, avaliação e monitoramento das políticas públicas.


Exemplos

Como exemplo, Ferraz destaca o pioneirismo da própria Igreja nas políticas públicas locais. Ele cita Dom Jaime Luiz Coelho, que foi o primeiro Arcebispo de Maringá e teve papel fundamental na educação com a criação dos colégios religiosos e das faculdades de direito, economia, contabilidade e administração dando origem a atual Universidade Estadual de Maringá ( UEM ), na saúde, com o Hospital Santa Casa, na comunicação através de jornais, rádio, emissoras de TV, entre tantas outras excelentes contribuições.

Ferraz também menciona o trabalho do Observatório, Codem, Conseg e ICI, que são pioneiros em suas áreas. Aliás, o case do Observatório Social faz parte do texto-base da Campanha da Fraternidade, que explica os objetivos da campanha e serve de apoio para os mais diversos atores da Igreja Católica na difusão do tema entre a comunidade.

A própria campanha conclama a participação popular, no texto-base. “Como cristãos, somos chamados a participar da transformação da sociedade. Um modo de sermos cristãos ativos é ajudar na proposição, discussão e execução de Políticas Públicas para que as pessoas possam ser libertadas pelo direito e pela justiça”.

O texto-base, nas páginas 93 e 94, apresenta o trabalho do Observatório Social de Maringá como “exemplo da participação, da cidadania e do bem comum (...). O Observatório é pioneiro no controle da legalidade do gasto público. Uma equipe contratada e dezenas de voluntários acompanham editais, análise de processos e a entrega dos serviços contratados. Tudo com rigor técnico”.

Na opinião da presidente do Observatório, Giuliana Lenza, a Campanha da Fraternidade auxiliará na divulgação do trabalho. “Para nós, é uma honra. Temos por missão principal promover a maior participação do cidadão na gestão pública e fazemos isso divulgando os resultados desse trabalho e mostrando que é possível ao cidadão colaborar com a gestão pública. Uma divulgação desse porte, que chega a todos os municípios e a vilarejos no Brasil, leva o exemplo do trabalho, inspira pessoas e multiplica essa ideia”, explica, acrescentando que inspirado na experiência de Maringá, há mais de cem observatórios em todo o país.

Atuação

De olho na educação fiscal e no acompanhamento do uso correto do dinheiro público, o OSM desenvolve seu trabalho há 12 anos. Em 2017, a entidade, que monitora gastos públicos da prefeitura de Maringá, Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Câmara Municipal, possibilitou proveito econômico de quase R$ 8 milhões. Naquele ano, o Observatório analisou mais de R$ 181 milhões das despesas da prefeitura de Maringá, o que corresponde a 30,7% (excluindo o valor destinado a folha de pagamento de funcionários).

Desde que entrou em funcionamento, o OSM gerou proveito econômico de mais de R$ 124 milhões. Proveito é a soma de valores que deixaram de ser gastos indevidamente, desnecessariamente ou que retornaram para cofres púbicos em razão da atuação do Observatório.

A entidade é uma organização não governamental, sem fins econômicos e sem vinculação político partidária. Foi o primeiro a criar métodos de trabalho que possibilitam a utilização dos dados públicos a respeito da gestão da administração de forma organizada e bastante eficiente.

O trabalho que teve início com uma equipe de duas pessoas, hoje conta com 11 colaboradores e um quadro de voluntários com 50 pessoas cadastradas. A atuação, inclusive, foi reconhecida internacionalmente. É que o Observatório ganhou em 2009 um prêmio da Comissão Econômica Para América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas.

O OSM acompanha a publicação dos editais de licitação, a análise dos processos e a entrega do produto ou serviço que foram contratados. Dessa forma, o edital é avaliado e se constatadas irregularidades, como preços muito acima do valor de mercado, o órgão solicita ao poder público alterações ou a impugnação da licitação – o site é www.observatoriosocialmaringa.org.br


Com informações de Textual Comunicação