Observatório Social de Maringá é destaque no Texto Base da Campanha da Fraternidade 2019


Data da Postagem: 22 de Fevereiro de 2019

Movimento em Maringá incentiva participação popular em políticas públicas

Criação do Prospera vem ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade, cujo texto-base traz case do Observatório Social de Maringá


Um movimento com a participação de representantes de entidades da sociedade civil organizada está sendo criado em Maringá para incentivar a participação popular na discussão das políticas públicas. Trata-se do Prospera, um movimento que já tem a adesão da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM), Observatório Social de Maringá (OSM), Instituto Cultural de Maringá (ICI), Conselho Comunitário de Segurança de Maringá (Conseg) e Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem).

O movimento vem ao encontro do tema da Campanha da Fraternidade deste ano: Políticas Públicas, que será lançada na Quarta-feira de Cinzas, em 6 de março, às 9h na ACIM.

“Queremos incentivar a maior participação do cidadão na construção de políticas públicas e no envolvimento de ações que impactam o dia a dia da população, como audiências públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. Esse é um trabalho que já vem sendo feito de forma pioneira por entidades de Maringá, mas que pode ter maior participação da comunidade”, explica o empresário Luís Fernando Ferraz, que é um dos idealizadores do movimento. Ele destaca que a própria Campanha da Fraternidade defende a participação do cidadão em mecanismos que contribuam com a tomada de decisões, implementação, avaliação e monitoramento das políticas públicas.


Exemplos

Como exemplo, Ferraz destaca o pioneirismo da própria Igreja nas políticas públicas locais. Ele cita Dom Jaime Luiz Coelho, que foi o primeiro Arcebispo de Maringá e teve papel fundamental na educação com a criação dos colégios religiosos e das faculdades de direito, economia, contabilidade e administração dando origem a atual Universidade Estadual de Maringá ( UEM ), na saúde, com o Hospital Santa Casa, na comunicação através de jornais, rádio, emissoras de TV, entre tantas outras excelentes contribuições.

Ferraz também menciona o trabalho do Observatório, Codem, Conseg e ICI, que são pioneiros em suas áreas. Aliás, o case do Observatório Social faz parte do texto-base da Campanha da Fraternidade, que explica os objetivos da campanha e serve de apoio para os mais diversos atores da Igreja Católica na difusão do tema entre a comunidade.

A própria campanha conclama a participação popular, no texto-base. “Como cristãos, somos chamados a participar da transformação da sociedade. Um modo de sermos cristãos ativos é ajudar na proposição, discussão e execução de Políticas Públicas para que as pessoas possam ser libertadas pelo direito e pela justiça”.

O texto-base, nas páginas 93 e 94, apresenta o trabalho do Observatório Social de Maringá como “exemplo da participação, da cidadania e do bem comum (...). O Observatório é pioneiro no controle da legalidade do gasto público. Uma equipe contratada e dezenas de voluntários acompanham editais, análise de processos e a entrega dos serviços contratados. Tudo com rigor técnico”.

Na opinião da presidente do Observatório, Giuliana Lenza, a Campanha da Fraternidade auxiliará na divulgação do trabalho. “Para nós, é uma honra. Temos por missão principal promover a maior participação do cidadão na gestão pública e fazemos isso divulgando os resultados desse trabalho e mostrando que é possível ao cidadão colaborar com a gestão pública. Uma divulgação desse porte, que chega a todos os municípios e a vilarejos no Brasil, leva o exemplo do trabalho, inspira pessoas e multiplica essa ideia”, explica, acrescentando que inspirado na experiência de Maringá, há mais de cem observatórios em todo o país.

Atuação

De olho na educação fiscal e no acompanhamento do uso correto do dinheiro público, o OSM desenvolve seu trabalho há 12 anos. Em 2017, a entidade, que monitora gastos públicos da prefeitura de Maringá, Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Câmara Municipal, possibilitou proveito econômico de quase R$ 8 milhões. Naquele ano, o Observatório analisou mais de R$ 181 milhões das despesas da prefeitura de Maringá, o que corresponde a 30,7% (excluindo o valor destinado a folha de pagamento de funcionários).

Desde que entrou em funcionamento, o OSM gerou proveito econômico de mais de R$ 124 milhões. Proveito é a soma de valores que deixaram de ser gastos indevidamente, desnecessariamente ou que retornaram para cofres púbicos em razão da atuação do Observatório.

A entidade é uma organização não governamental, sem fins econômicos e sem vinculação político partidária. Foi o primeiro a criar métodos de trabalho que possibilitam a utilização dos dados públicos a respeito da gestão da administração de forma organizada e bastante eficiente.

O trabalho que teve início com uma equipe de duas pessoas, hoje conta com 11 colaboradores e um quadro de voluntários com 50 pessoas cadastradas. A atuação, inclusive, foi reconhecida internacionalmente. É que o Observatório ganhou em 2009 um prêmio da Comissão Econômica Para América Latina e Caribe (Cepal), da Organização das Nações Unidas.

O OSM acompanha a publicação dos editais de licitação, a análise dos processos e a entrega do produto ou serviço que foram contratados. Dessa forma, o edital é avaliado e se constatadas irregularidades, como preços muito acima do valor de mercado, o órgão solicita ao poder público alterações ou a impugnação da licitação – o site é www.observatoriosocialmaringa.org.br


Com informações de Textual Comunicação