A 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) realizará na próxima semana evento destinado aos religiosos interessados em atuar como conciliadores e mediadores. O encontro acontece segunda-feira (02) às 9h30 no Plenário do Tribunal do Júri no Fórum Central de Maringá, na Av. Tiradentes n.º 380 (esquina com Av. Herval), Centro, Maringá-PR.
O intuito é reunir a comunidade ligada às instituições religiosas para que os seus integrantes possam desenvolver atividades em conjunto com o Poder Judiciário, evitando, assim, o ajuizamento de ações.
Projeto Pacificar é Divino
Criado em abril deste ano pela 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, o programa “Pacificar é Divino” pretende desenvolver ações conjuntas com instituições religiosas do estado. O objetivo é difundir a cultura do diálogo e da conciliação, evitando o ajuizamento de ações.
Desenvolvido a partir de iniciativas similares implantadas em outros estados, como o Tribunal de Justiça de Goiás e o do Distrito Federal, busca unir esforços com todas as religiões interessadas. A intenção é aproveitar o trabalho de aconselhamento já realizado nas igrejas, aliado às técnicas judiciais de solução consensual de conflitos em busca da pacificação social.
Na prática a iniciativa pretende trabalhar com a possibilidade de acordo nos conflitos em fase pré-processual, casos que ainda não se transformaram em ações judiciais.
De acordo com informações da 2ª Vice-Presidência do TJ-PR, mais de 20 instituições religiosas estão engajadas nesse trabalho e busca-se ampliar ainda mais esse número para disseminar as práticas de soluções de conflitos sem a judicialização.
Entenda as fases do programa
O programa possui três fases, a primeira delas busca apresentar a iniciativa e explicar o funcionamento das técnicas autocompositivas aplicadas no Judiciário. Também apresenta as atividades realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) e o seu funcionamento.
A etapa seguinte está voltada para a capacitação e entendimento dos métodos de solução consensual de conflitos, de acordo com o formato estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já a terceira fase repercute na possibilidade da criação do “Espaço Pacificar”, que tem por objeto a realização de audiências de conciliação e mediação. Também possibilitará a aplicação da Justiça Restaurativa na comunidade.
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo Claudio Camargo dos Santos
Coordenadora do Cejusc-Maringá Coordenador Adjunto do Cejusc-Maringá