Nulidade matrimonial


Data da Postagem: 25 de Fevereiro de 2016

Dia oito de setembro o papa Francisco enviou um decreto de iniciativa pessoal chamado em latim de Motu próprio, para favorecer a rapidez dos processos de nulidade matrimonial, mas não estimular a separação dos casais.

Essa decisão do papa vem ao encontro da proposta do Jubileu extraordinário da Misericórdia marcado para ter iníico no dia oito de dezembro. Com este decreto percebemos mais uma vez o amor do papa pelos casais de segunda união, que sofrem por não poder receber a Eucaristia. Não se trata de anular o primeiro e sim, declarar através de um processo judicial, que aquele ato é nulo; ou seja: não existiu.

Francisco manifesta claramente a preocupação pela salvação dos fiéis, pois a igrja tem como missão “comunicar a graça divina e ajudar continuamente, de acordo com os dons e a missão de cada um, o bem dos fiéis”. Consciente disto, antes do Sínodo Extraordinário sobre a Família no ano passado, foi criada uma comissão de estudo sobre esta matéria.

É a preocupação pela salvação de todos que levou o Sucessor de Pedro “oferecer aos bispos este documento de reforma” sobre as causas de nulidade do matrimônio.

Francisco dá continuidade à obra iniciada por seus antecessores, com a finalidade de não favorecer a “nulidade dos matrimônios, mas a rapidez dos processos”.

A causa desta medida tão oportuna e necessária se dá “pelo enorme número de fiéis  que, embora desejem pacificar a sua consciência, são muitas vezes desviados das estruturas jurídicas da Igreja por causa da distância física ou moral”.

Portanto, “processos mais rápidos e acessíveis”, tal como foi também solicitado no recente Sínodo sobre a Família, para evitar que “o coração dos fiéis que aguardam o esclarecimento do próprio estado não seja por muito tempo oprimido pelas trevas da dúvida”.

As causas de nulidade continuam “a ser tratadas por via judiciária, e não administrativa” para “tutelar ao máximo a verdade do sagrado vínculo”.

Para a rapidez, passa-se a apenas uma única sentença em favor da nulidade executiva, e portanto já não mais uma dupla decisão favorável. O bispo diocesano é juiz na sua Igreja particular, e o papa deposita toda a confiança nos bispos, que bem assessorados possam agilizar os processos sem manchar a doutrina do matrimônio.

Devemos entender bem que se trata de constatar as causas de nulidade e não inventar a possível existência de qualquer motivo de nulidade. Todo processo deve caminhar a favor da verdade.

No documento é reafirmada a gratuidade dos procedimentos “para que a Igreja, mostrando-se aos fiéis como mãe generosa, numa matéria assim tão estreitamente ligada à salvação das pessoas, manifeste o amor gratuito de Cristo pelo qual todos fomos salvos”. Nunca nenhum  papa celebrou dois Sínodos no intervalo de um ano. A grande preocupação do papa Francisco é com massa dos pobres e a Igreja deve abrir-se aos pobres que são as periferias, ele entendeu e entende também, da massa dos divorciados que são uma categoria de pobres.

Por isso que agora estamos autorizados a buscar caminhos dar mais rapidez aos processos, sem perder a autenticidade do trabalho em sintonia com toda a Igreja.

 

Dom Anuar Battisti

Arcebispo de Maringá