CNBB divulga nota em que reprova iniciativa do Governo Federal de flexibilização do aborto

18 de Janeiro de 2023

CNBB divulga nota em que reprova iniciativa do Governo Federal de flexibilização do aborto

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou na manhã desta quarta-feira, 18 de janeiro, uma nota na qual manifesta reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto a exemplo das últimas medidas do Ministério da Saúde, constantes da Portaria GM/MS de nº 13, publicada no último dia 13. 

A portaria permitiu a revogação de outra portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais. A Nota da CNBB pede esclarecimento do Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha e também sobre a desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra.

No documento, a CNBB reitera que “a hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz e reforça que é preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social”. Confira, abaixo, a íntegra do documento e aqui a nota em PDF. 

 

A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR

Nota da CNBB

“Diante de vós, a vida e a morte. Escolhe a vida!” (cf. Dt 30,19)

 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não concorda e manifesta sua reprovação a toda e qualquer iniciativa que sinalize para a flexibilização do aborto. Assim, as últimas medidas, a exemplo da desvinculação do Brasil com a Convenção de Genebra e a revogação da portaria que determina a comunicação do aborto por estupro às autoridades policiais, precisam ser esclarecidas pelo Governo Federal considerando que a defesa do nascituro foi compromisso assumido em campanha.

A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social.

A Igreja, sem vínculo com partido ou ideologia, fiel ao seu Mestre, clama para que todos se unam na defesa e na proteção da vida em todas as suas etapas – missão que exige compromisso com os pobres, com as gestantes e suas famílias, especialmente com a vida indefesa em gestação.


Não, contundente, ao aborto!


Possamos estar unidos na promoção da dignidade de todo ser humano.

 

Brasília-DF, 18 de janeiro de 2023

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Arcebispo de Cuiabá (MT)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB